Se você é um trabalhador, provavelmente já pensou na tão sonhada aposentadoria. Isso acontece sempre que você se sente cansado e ver os anos passando e a idade avançando. Aposentadoria por idade é uma opção.
Após anos de trabalho, a aposentadoria por idade é a expectativa de muitos brasileiros. Além disso, esse é um dos benefícios mais importantes para o cidadão.
A aposentadoria por idade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que atingem a idade mínima estabelecida por lei e cumpriram os requisitos de tempo de contribuição.
O trabalhador brasileiro passa por muitos desafios ao longo da sua jornada profissional, aumentando a expectativa pela aposentadoria após longos anos de serviço prestado.
O ano de 2019 foi um marco para o processo de Aposentadoria por idade. A Reforma da Previdência evidenciou mudanças importantes, sendo destacadas em um documento da agência gov, logo no início de 2024.
Em virtude de tais mudanças, apresentamos aqui os principais detalhes para aqueles que desejam saber tudo sobre aposentadoria por idade.
Quando a pessoa tem direito a aposentadoria por idade?
Em primeiro lugar, é importante destacar que o processo de aposentadoria é um direito de todos os trabalhadores. Além disso, vale destacar que uma pessoa poderá se aposentar por idade, contribuição, invalidez e diversos outros motivos.
No entanto, vamos destacar aqui a aposentadoria por idade que teve suas regras atualizadas no início de 2024 em virtude da publicação da aprovação da Reforma da Previdência.
Uma pessoa tem direito a aposentadoria por idade quando se encaixa em determinados parâmetros estabelecidos pelo INSS. Para ter direito à aposentadoria por idade, o segurado deve:
- Idade mínima: A idade mínima varia conforme o sexo e a data de nascimento.
- Tempo de contribuição: É necessário comprovar um determinado período de contribuição à Previdência Social.
Portanto, para saber se você tem direito a aposentadoria por idade, você precisa acessar o Portal ou APP “Meu INSS”. Depois disso, você deve realizar o login usando o acesso do GOV.
Por meio do Meu INSS é possível simular, consultar e solicitar aposentadoria. Além do mais, é possível acessar o extrato de contribuições e consultar mais informações sobre outras aposentadorias, como invalidez e tempo de contribuição.
No entanto, para aqueles que não possuem acesso à internet é possível obter informações em uma agência do INSS e também pelo telefone 135.
Quando posso dar entrada na aposentadoria por idade?
A aposentadoria por idade no Brasil segue as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência. Para saber quando você pode dar entrada, considere os seguintes requisitos:
Para trabalhadores do setor privado (INSS)
- Homens: 65 anos de idade
Pelo menos 15 anos de contribuição (se começou a contribuir antes da reforma).
20 anos de contribuição (se começou a contribuir após a reforma)
- Mulheres: 62 anos de idade
Pelo menos 15 anos de contribuição.
Para servidores públicos federais
- Homens: 65 anos de idade
25 anos de tempo de contribuição (com pelo menos 10 anos no serviço público e 5 no cargo atual).
- Mulheres: 62 anos de idade
25 anos de tempo de contribuição (com pelo menos 10 anos no serviço público e 5 no cargo atual).
Atenção! Regras de Transição (Para quem já contribuía antes de 2019)
Se você já estava no mercado antes da reforma, pode haver regras de transição com requisitos diferenciados.
Onde dar entrada?
Você pode solicitar a aposentadoria pelo site ou aplicativo Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou agendar atendimento presencial em uma agência do INSS.
Quer ajuda para saber qual regra se aplica ao seu caso? Continue a leitura.
Tem como se aposentar com 55 anos?
Sim, é possível se aposentar aos 55 anos, mas isso depende do tipo de aposentadoria e se você se encaixa em alguma regra especial. Veja algumas situações em que isso pode acontecer:
1. Aposentadoria Especial (Atividades Insalubres ou Perigosas)
Se você trabalhou em condições de risco à saúde (como mineração, químicas, eletricidade, vigilância armada, entre outras), pode se aposentar antes da idade mínima.
- Requisitos (após a Reforma da Previdência de 2019):
55 anos de idade + 15 anos de atividade especial (alto risco)
58 anos de idade + 20 anos de atividade especial (médio risco)
60 anos de idade + 25 anos de atividade especial (baixo risco)
Importante: O tempo especial precisa ser comprovado por meio do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e outros documentos.
2. Regra de Transição por Pontos (Aposentadoria por Tempo de Contribuição)
Se você já contribuía antes de 2019, pode se aposentar pela regra de pontos, que soma a idade + tempo de contribuição.
- Exemplo em 2024:
Mulheres: 91 pontos (idade + tempo de contribuição) e 30 anos de contribuição
Homens: 101 pontos (idade + tempo de contribuição) e 35 anos de contribuição
Se você começou a trabalhar muito cedo, pode atingir essa pontuação antes dos 60 anos.
3. Aposentadoria para Professores
Professores da rede pública ou privada têm redução na idade mínima.
- Requisitos (2024):
Professora: 57 anos de idade + 25 anos de contribuição
Professor: 60 anos de idade + 25 anos de contribuição
4. Aposentadoria Rural
Trabalhadores rurais têm regras mais flexíveis, pois começam a trabalhar mais cedo.
- Requisitos:
55 anos de idade (mulheres)
60 anos de idade (homens)
15 anos de atividade rural comprovada
Se você tem 55 anos, o melhor caminho é verificar se tem direito a alguma dessas modalidades. Acesse o site ou app Meu INSS, realize login com sua conta Gov e verifique as possibilidades de aposentadoria.
Qual a idade para se aposentar sem contribuição?
Portanto, se você nunca contribuiu para o INSS ou não atingiu o tempo mínimo de contribuição, ainda pode ter direito ao BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada).
Benefício Assistencial BPC/LOAS
Este benefício não é uma aposentadoria, mas garante um salário mínimo mensal para idosos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
- Requisitos para idosos:
Ter 65 anos ou mais
Comprovar baixa renda (renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo, ou seja, R$ 353,00 em 2024)
Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais)
Importante:
- O BPC não gera 13º salário e não dá direito a pensão por morte.
- Se a renda familiar for um pouco maior, pode ser analisado caso a caso.
Importante:
Portanto, as regras para a aposentadoria por idade podem sofrer alterações. Por isso, é fundamental buscar orientação de um profissional da área ou consultar o site do INSS para obter informações precisas e atualizadas.
Quer saber mais?
Por fim, para obter informações mais detalhadas sobre a aposentadoria por idade, você pode acessar o site do INSS: https://www.gov.br/inss
