Cada vez mais brasileiros se tornam Microempreendedores Individuais (MEI) em busca de autonomia e formalização. No entanto, muitos acabam se deparando com uma situação preocupante: o MEI bloqueado ou suspenso no Portal do Empreendedor ou no site da Receita Federal.
Se isso aconteceu com você em 2025, fique tranquila(o): na maioria dos casos é possível resolver tudo online, sem precisar sair de casa. Neste artigo, você vai entender por que o CNPJ pode ser bloqueado, como consultar sua situação e os passos para regularizar seu MEI rapidamente.
⚠️ Por que o MEI pode ser bloqueado?
Existem várias razões para o bloqueio ou suspensão de um MEI. As mais comuns são:
- Inadimplência com o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional)
- MEIs que ficam mais de 12 meses sem pagar as guias mensais têm o CNPJ sinalizado para suspensão.
- Ausência de Declaração Anual (DASN-SIMEI)
- A declaração anual é obrigatória, mesmo que o MEI não tenha tido receita. O não envio pode resultar em pendências.
- Irregularidades cadastrais
- Endereço incompleto, CPF em situação irregular ou atividades não permitidas para MEI.
- Atuação fora do limite de faturamento
- Se o MEI ultrapassar o limite de R$ 81 mil/ano e não migrar para ME, pode ser notificado e bloqueado.
🔍 Como consultar se seu MEI está bloqueado?
Você pode verificar a situação do seu MEI em três passos simples:
📲 Pelo Portal do Empreendedor:
- Acesse https://www.gov.br/mei
- Clique em “Já sou MEI > Situação Cadastral”
- Informe o CNPJ e consulte o status
💻 Pelo site da Receita Federal:
- Vá em https://servicos.receita.fazenda.gov.br
- Busque “Consulta CNPJ”
- Digite o número do CNPJ e clique em consultar
- Veja se está como “Ativo”, “Inapto” ou “Baixado”
🔧 Como regularizar o MEI?
Se o seu MEI estiver suspenso ou irregular, siga este passo a passo:
- Regularize os pagamentos em atraso:
- Acesse o PGMEI, emita os boletos e pague os débitos pendentes.
- Envie a DASN atrasada:
- Vá até o Portal do Simples Nacional e preencha a Declaração Anual de Faturamento, mesmo com valor zerado.
- Atualize seu cadastro (se necessário):
- Acesse o gov.br > “Atualizar Dados Cadastrais do MEI”
- Acompanhe sua situação:
- Após 48h, verifique se o status voltou para “Ativo”.
🟡 Importante: Em alguns casos, o CNPJ pode demorar alguns dias para reativar nos sistemas da Receita.
📌 Evite novo bloqueio
- Programe o pagamento mensal do DAS (até dia 20 de cada mês)
- Entregue a DASN-SIMEI até 31 de maio de cada ano
- Não ultrapasse o limite de faturamento anual (R$ 81 mil)
- Mantenha seus dados atualizados no gov.br
✅ Conclusão
Ter o MEI bloqueado em 2025 pode parecer assustador, mas na maioria das vezes é algo simples de resolver com acesso à internet e organização. O mais importante é agir o quanto antes para evitar a baixa definitiva do CNPJ.
Continue acompanhando o Folheto do Trabalhador para mais dicas sobre regularização, empreendedorismo e como manter seu negócio em dia com a Receita Federal.
